{"id":1109,"date":"2021-09-04T13:05:38","date_gmt":"2021-09-04T11:05:38","guid":{"rendered":"https:\/\/betobesport.com\/?page_id=1109"},"modified":"2021-09-17T13:20:11","modified_gmt":"2021-09-17T11:20:11","slug":"legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/betobesport.com\/pt\/legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\n

Aviso legal<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Este Aviso legal (doravante, \u00abo Aviso legal\u00bb), juntamente com a Pol\u00edtica de privacidade e cookies, regulam o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio web acess\u00edvel atrav\u00e9s do nome de dom\u00ednio www.mappers.es e respetivos subdom\u00ednios (doravante, \u00abo S\u00edtio Web\u00bb), assim como a contrata\u00e7\u00e3o de produtos e\/ou servi\u00e7os atrav\u00e9s do mesmo. O simples acesso ao S\u00edtio Web atribui a quem o realiza a condi\u00e7\u00e3o de Usu\u00e1rio do S\u00edtio Web (doravante, \u201co Usu\u00e1rio\u201d) e implica a aceita\u00e7\u00e3o \u00edntegra do presente Aviso legal. Se n\u00e3o estiver de acordo com o presente Aviso legal, o Usu\u00e1rio dever\u00e1 abandonar imediatamente o S\u00edtio Web sem utiliz\u00e1-lo. Mediante a aceita\u00e7\u00e3o do presente Aviso legal, o Usu\u00e1rio declara: Ter lido, entendido e compreendido o aqui exposto e que em caso de que se disponha a contratar algum produto e\/ou servi\u00e7o, tem a capacidade suficiente para tal. Que assume todas as obriga\u00e7\u00f5es aqui dispostas.<\/p>\n\n\n\n

1.- Informa\u00e7\u00e3o geral do S\u00edtio Web<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

A seguir, oferecemos as informa\u00e7\u00f5es gerais do S\u00edtio Web: Titular: : Betobe Sport, Unipessoal Lda tem., Domicilio social: Rua Ricardo Jorge, N\u00ba 2, B 1700-327 Lisboa NIF: 516549456 E-mail: info@betobesport.com Tel\u00e9fono: +34 660 026 557<\/p>\n\n\n\n

2.- Acesso ao S\u00edtio Web<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O acesso continuo ao S\u00edtio Web salvo no que diz respeito ao custo da conex\u00e3o atrav\u00e9s da rede de telecomunica\u00e7\u00f5es fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

3.- Normas de utiliza\u00e7\u00e3o do S\u00edtio Web<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Usu\u00e1rio obriga-se a utilizar o S\u00edtio Web e todo o seu conte\u00fado e servi\u00e7os em conformidade com o estabelecido na lei, moral, ordem p\u00fablica e presente Aviso legal. Tamb\u00e9m se obriga a utilizar adequadamente os servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do S\u00edtio Web e a n\u00e3o os utilizar para realizar atividades il\u00edcitas ou constitutivas de delito, que atentem contra os direitos de terceiros ou que infrinjam qualquer norma do ordenamento jur\u00eddico aplic\u00e1vel. O Usu\u00e1rio obriga-se a n\u00e3o transmitir, introduzir, difundir e\/ou p\u00f4r \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros quaisquer tipos de materiais e informa\u00e7\u00f5es (dados, conte\u00fados, mensagens, desenhos, arquivos de som e imagem, fotografias, software, etc.) que sejam contr\u00e1rios \u00e0 lei, moral, ordem p\u00fablica e presente Aviso legal. A t\u00edtulo enunciativo, e nunca limitativo ou excludente, o Usu\u00e1rio compromete-se a: I.- N\u00e3o introduzir ou difundir conte\u00fados ou propaganda de car\u00e1cter racista, xen\u00f3fobo, pornogr\u00e1fico, de apologia do terrorismo ou que atentem contra os direitos humanos. II.- N\u00e3o introduzir ou difundir na rede programas de dados (v\u00edrus e software nocivo) suscet\u00edveis de provocar danos nos sistemas inform\u00e1ticos do fornecedor de acesso, respetivos fornecedores ou terceiros Usu\u00e1rios da rede Internet. III.- N\u00e3o difundir, transmitir ou p\u00f4r \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros quaisquer tipos de informa\u00e7\u00e3o, elemento ou conte\u00fado que atente contra os direitos fundamentais e as liberdades p\u00fablicas reconhecidos constitucionalmente e nos tratados internacionais. IV.- N\u00e3o difundir, transmitir ou p\u00f4r \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros quaisquer tipos de informa\u00e7\u00f5es, elementos ou conte\u00fados que constituam publicidade il\u00edcita ou desleal. V.- N\u00e3o transmitir publicidade n\u00e3o solicitada ou autorizada, material publicit\u00e1rio, \u00abcorreio lixo\u00bb, \u00abcartas em corrente\u00bb, \u00abestruturas piramidais\u00bb, ou qualquer outra forma de pedido, exceto nas \u00e1reas (tais como espa\u00e7os comerciais) que tenham sido exclusivamente concebidas para tal. VI.- N\u00e3o introduzir ou difundir qualquer informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fados falsos, amb\u00edguos ou inexatos de maneira a induzir em erro os recetores da informa\u00e7\u00e3o. VII.- N\u00e3o suplantar outros Usu\u00e1rios utilizando os seus dados ou senhas de registo para aceder aos diferentes servi\u00e7os e\/ou conte\u00fados do S\u00edtio Web que os requeiram. VIII.- N\u00e3o difundir, transmitir ou p\u00f4r \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros quaisquer tipos de informa\u00e7\u00e3o, elemento ou conte\u00fado que implique uma viola\u00e7\u00e3o dos direitos de propriedade intelectual e industrial, patentes, marcas ou copyright que correspondam aos titulares do S\u00edtio Web ou a terceiros. IX.- N\u00e3o difundir, transmitir ou p\u00f4r \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de terceiros quaisquer tipos de informa\u00e7\u00f5es, elementos ou conte\u00fados que impliquem uma viola\u00e7\u00e3o do segredo das comunica\u00e7\u00f5es e da legisla\u00e7\u00e3o de dados de car\u00e1cter pessoal. O Usu\u00e1rio obriga-se a manter a BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM. Completamente isenta de qualquer poss\u00edvel reclama\u00e7\u00e3o, multa, pena ou san\u00e7\u00e3o que possa vir a ser imposta como consequ\u00eancia do incumprimento por parte do Usu\u00e1rio de qualquer uma das normas de utiliza\u00e7\u00e3o antes indicadas, reservando-se ainda a BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM., o direito a pedir a indemniza\u00e7\u00e3o por danos e preju\u00edzos que corresponda.<\/p>\n\n\n\n

4.- Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O acesso do Usu\u00e1rio ao S\u00edtio Web n\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o para BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM. de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus, bugs ou qualquer outro elemento inform\u00e1tico prejudicial. Corresponde sempre ao Usu\u00e1rio, dispor das ferramentas adequadas para dete\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos prejudiciais. BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM. n\u00e3o se responsabiliza pelos danos provocados no software e\/ou equipamentos inform\u00e1ticos do Usu\u00e1rio ou de terceiros durante a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos no S\u00edtio Web ou a navega\u00e7\u00e3o pelo mesmo. BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM. n\u00e3o se responsabiliza pelos danos ou preju\u00edzos de qualquer tipo produzidos pelo Usu\u00e1rio que provoquem avarias ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es e a sua respetiva suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do S\u00edtio Web durante a sua presta\u00e7\u00e3o  ou com car\u00e1cter pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

5.- Isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O acesso do Usu\u00e1rio ao S\u00edtio Web n\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o para BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM. de controlar a aus\u00eancia de v\u00edrus, bugs ou qualquer outro elemento inform\u00e1tico prejudicial. Corresponde sempre ao Usu\u00e1rio, dispor das ferramentas adequadas para dete\u00e7\u00e3o e desinfe\u00e7\u00e3o de programas inform\u00e1ticos prejudiciais. BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM. n\u00e3o se responsabiliza pelos danos provocados no software e\/ou equipamentos inform\u00e1ticos do Usu\u00e1rio ou de terceiros durante a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os oferecidos no S\u00edtio Web ou a navega\u00e7\u00e3o pelo mesmo. BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM. n\u00e3o se responsabiliza pelos danos ou preju\u00edzos de qualquer tipo produzidos pelo Usu\u00e1rio que provoquem avarias ou desconex\u00f5es nas redes de telecomunica\u00e7\u00f5es e a sua respetiva suspens\u00e3o, cancelamento ou interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o do S\u00edtio Web durante a sua presta\u00e7\u00e3o  ou com car\u00e1cter pr\u00e9vio.<\/p>\n\n\n\n

6.- Conte\u00fados e servi\u00e7os enla\u00e7ados atrav\u00e9s do S\u00edtio Web<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O S\u00edtio Web pode conter dispositivos t\u00e9cnicos de enlace, diret\u00f3rios e inclusivamente instrumentos de pesquisa ou procura que permitam o Usu\u00e1rio aceder a outras p\u00e1ginas e portais de Internet (doravante, \u201cS\u00edtios Enla\u00e7ados\u201d). Nestes casos, a Betobe Sport, Unipessoal Lda tem. apenas ser\u00e1 respons\u00e1vel pelos conte\u00fados e servi\u00e7os fornecidos nos S\u00edtios Enla\u00e7ados na medida em que tenha conhecimento efetivo da sua ilicitude e n\u00e3o tenha desativado o enlace com a devida dilig\u00eancia. Se o Usu\u00e1rio considerar que existe um S\u00edtio Enla\u00e7ado com conte\u00fados il\u00edcitos ou inadequados poder\u00e1 informar a Betobe Sport, Unipessoal Lda tem.sem que a informa\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o implique para a Betobe Sport, Unipessoal Lda tem. a obriga\u00e7\u00e3o de retirar o enlace correspondente. A exist\u00eancia de S\u00edtios Enla\u00e7ados nunca deve pressupor a formaliza\u00e7\u00e3o de acordos entre a BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM. e os seus respetivos respons\u00e1veis ou titulares, nem a recomenda\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o ou identifica\u00e7\u00e3o da BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM. com as manifesta\u00e7\u00f5es, conte\u00fados ou servi\u00e7os fornecidos pelos S\u00edtios Enla\u00e7ados em quest\u00e3o. A menos quando expressamente indicado o contr\u00e1rio no S\u00edtio Web, a BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM. n\u00e3o tem conhecimento de todos os conte\u00fados e servi\u00e7os dos S\u00edtios Enla\u00e7ados, com tal, n\u00e3o assume nenhuma responsabilidade pelos danos provocados por ilicitudes, qualidade, desatualiza\u00e7\u00e3o, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conte\u00fados e\/ou servi\u00e7os dos S\u00edtios Enla\u00e7ados, incluindo qualquer outro dano que n\u00e3o seja diretamente imput\u00e1vel \u00e0 BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM.<\/p>\n\n\n\n

7.- Propriedade intelectual e industrial<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Todos os conte\u00fados do S\u00edtio Web, entendendo pelos mesmos, a t\u00edtulo meramente enunciativo, os textos, documentos, fotografias, gr\u00e1ficos, imagens, \u00edcones, tecnologia, software, links e restantes conte\u00fados audiovisuais ou sonoros, assim como o seu desenho gr\u00e1fico e c\u00f3digo fonte, s\u00e3o da propriedade intelectual da BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM. ou de terceiros, sem que se possam entender como cedidos ao Usu\u00e1rio nenhum dos direitos de explora\u00e7\u00e3o reconhecidos pelas normas vigentes em mat\u00e9ria de propriedade intelectual sobre os mesmos. As marcas, nomes comerciais ou signos distintivos publicados no S\u00edtio Web s\u00e3o da titularidade da BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM. ou de terceiros, sem que se possam entender como atribu\u00eddos ao Usu\u00e1rio quaisquer tipos de direitos sobre os mesmos.<\/p>\n\n\n\n

8.- N\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do direito de desist\u00eancia<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Em conformidade com o previsto no artigo 103\u00ba do Real Decreto Legislativo 1\/2007, de 16 de novembro, mediante o qual se aprovou o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Usu\u00e1rios e outras leis complementares,  informamos o Usu\u00e1rio que n\u00e3o poder\u00e1 desistir do fornecimento dos servi\u00e7os de alojamento para fins diferentes do de servir de vivenda, transporte de bens, aluguer de ve\u00edculos, comida ou servi\u00e7os relacionados com atividades de lazer, se os contratos previrem uma data ou um per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

9.- Queixas, reclama\u00e7\u00f5es e pedidos de informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

O Usu\u00e1rio pode dirigir as suas queixas, reclama\u00e7\u00f5es e\/ou pedidos de informa\u00e7\u00e3o \u00e0 BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM., utilizando para tal qualquer uma das seguintes vias: Enviando um correio eletr\u00f3nico para o endere\u00e7o info@betobesport.com<\/p>\n\n\n\n

10.- Nulidade e inefic\u00e1cia das cl\u00e1usulas<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se qualquer cl\u00e1usula inclu\u00edda neste Aviso legal for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, a nulidade ou inefic\u00e1cia em quest\u00e3o apenas afetar\u00e1 essa disposi\u00e7\u00e3o ou a(s) sua(s) parte(s) que for nula(s) ou ineficaz(es), subsistindo o Aviso legal no restante e considerando-se a disposi\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o total ou parcialmente por n\u00e3o inclu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n

11.- Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o competente<\/strong><\/strong> Este Aviso legal dever\u00e1 ser regulado e interpretado em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Em caso de lit\u00edgio entre a BETOBE SPORT, UNIPESSOAL LDA TEM. e o Usu\u00e1rio, ser\u00e3o competentes os tribunais e julgados da cidade de Sevilha, salvo quando a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel estabelecer for\u00e7osamente outra coisa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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